O IDESQ apoia a campanha “Em defesa da Aprendizagem Profissional – Lei 10.097” e convida todos a assinarem a petição online no site da Avaaz.

A campanha tem como objetivo fortalecer a legislação que emprega, de forma legalizada, o jovem brasileiro, tentando, dessa forma, diminuir as movimentações que buscam enfraquecer a Lei nº 10.097.

Defender a aprendizagem é contar com um grande instrumento de inclusão social do jovem e sua formação humana e profissional.

Ressaltamos que aprendizagem hoje se tornou uma política pública efetiva e eficaz para a juventude brasileira, com ênfase na empregabilidade e na educação dos jovens.

Além de tudo isso, o Ceará é o estado do Brasil que mais contrata aprendizes, tendo sido o programa um meio de transformar as vidas de muitos jovens cearenses. Como instituição qualificadora, o IDESQ faz parte desse crescimento e luta pela melhoria da vida da juventude no Estado. 

Dessa forma, queremos que deputados e senadores mantenham, no Estatuto da Aprendizagem, os seguintes itens:

– Caráter pedagógico da Lei;
– A processualidade da Aprendizagem na aplicabilidade dos módulos (Básico/Específico) e sua concomitância;
– O Percentual atual das cotas ( 5%), primordial no atendimento de muitos jovens em situação de vulnerabilidade social
– Garantir as entidades não governamentais como qualificadora, utilizando sua tecnologia social, que foi tão importante na trajetória do programa nesses
18 anos.

Consulta Pública

Você também pode ajudar no fortalecimento da Aprendizagem Profissional votando “não” na consulta pública aberta pelo Senado Federal para o Projeto de Lei nº 5228 de 2019. De acordo com este projeto, os jovens só teriam acesso ao mercado de trabalho por meio de um programa de primeiro emprego.

Este projeto, que nós não apoiamos, propõe alterações na legislação do Jovem Aprendiz e diminui a chance de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Portanto, acesse o site do Senado e vote “não” pela Nova Lei do Primeiro Emprego.