Audisa Consultoria e IDESQ promovem oficina sobre “Cebas na prática”
Em parceria com o IDESQ, a Audisa promove a oficina “Cebas na prática: montando a prestação de contas assistência social, saúde e educação” no dia 24 de outubro, em Fortaleza.
A oficina acontece entre 9h e 18h no Centro de Treinamento e Eventos Acrópole (Rua Guilherme Moreira, 330 – Bairro de Fátima). A carga horária é de 8 horas.
A oficina tem como objetivo tirar dúvidas sobre elaboração de documentos obrigatórios, preenchimento de formulários, operacionalização, cuidados e cruzamentos envolvendo o sistema de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), entre outros.
Investimento
Os interessados devem se inscrever pelo email desenvolvimento@audisaconsultores.com.br ou podem ligar para (11) 9.4239.9613.
A oficina custa R$ 240 (para clientes audisa) e R$ 300 (para o público em geral). A forma de pagamento pode ser boleto bancário e há opções de parcelamento.
Público-alvo
Gestores, contadores, assistentes sociais, administradores, advogados, empreendedores sociais, captadores de recursos e pessoal envolvido com o CEBAS e prestação de contas nas entidades.
Conteúdo Programático
Módulo Contábil:
Aspectos processuais da nova legislação – procedimentos necessários da Lei da Filantropia;
- Cenário (panorama) atual das certificações na Educação, Assistência Social e Saúde;
- Benefícios da certificação;
- A quem devo prestar contas? Apresentação dos órgãos certificadores e identificação da atividade preponderante;
- Apresentação da legislação que regula a concessão e manutenção do CEBAS por área de atuação – Base Legal.
Área de Assistência Social
- Requerimento da Assistência Social;
- Análise do CNPJ, Estatuto e Ata de Eleição;
- Exemplos e cuidados com a inscrição dos projetos/serviços socioassistenciais;
- Importância da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais X Contabilidade;
- Declaração do Gestor local – Periodicidade e modelo;
- Cuidados na elaboração do Relatório de Atividades;
- Aspectos Contábeis da área de Assistencia Social – Adequação de rubricas e estruturas de DF e NE no Processo de Renovação do Ministério da Cidadania.
Área de Saúde e Hospitalar
- Apresentação das formas de comprovação de Entidades Beneficente de Assistência na área da Saúde;
- Apresentação dos documentos em conformidade com a Nova Portaria MS 843/2016.
- Análise do CNPJ, Estatuto e Ata de Eleição;
- Cuidados na elaboração do Relatório de Atividades;
- Contratos/ convênios/ congênere celebrado com gestor do SUS;
- Metodologia do cálculo para entidades de Saúde;
- Ações prioritárias de saúde;
- Oferta de prestação de serviço ao SUS;
- Ações de promoção;
- Comunidades Terapêuticas;
- Ações em gratuidade;
- Aspectos contábeis específicos (motivos de indeferimentos e diligências) às entidades de Saúde.
Área Educacional
- Apresentação dos documentos a serem enviados da mantenedora e mantidas de educação em conformidade com a Portaria do MEC de 15 de agosto de 2017;
- Passo a passo para solicitação de senha SISCEBAS e tira dúvidas do sistema;
- Ofícico e Requerimento;
- Análise do CNPJ;
- Estatuto Social – itens obrigatórios;
- Alunos pagantes – o que é entendido pela legislação;
- Metodologia do Cálculo 1×9 e 1×5 – apuração segregada Educação Básica e Ensino Superior;
- IES – regras com ou sem PROUNI;
- Ações complementares continuam e/ou o que são;
- Aspectos contábeis aplicáveis à Educação;
- Adequação de rubrica e estrutura de Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas no processo de renovação no MEC;
- Apresentação dos documentos a serem enviados por mantida – Educação Básica e Superior, observando a Portaria MEC de 15 de agosto de 2017.
- Orientações sobre o Credenciamento;
- Critérios de seleção e relação dos alunos bolsistas – Cruzamentos possíveis;
- Elaboração do Relatório de Atividades e Plano de Atendimento
Palestrante:
Márcia Cavalcante: Contadora, graduada a Universidade Cidade de SP (UNICID), Gerente de Consultoria da Audisa, atuando desde 2010 no atendimento direto às entidades e relacionamento com os ministérios. Conhecimentos específicos e práticos sobre a legislação do terceiro setor, principalmente nas áreas da saúde, assistência social e Educação.
