Sociedade civil organizada lança carta em apoio a Alysson Frota para a Ouvidoria da Defensoria Pública

Alysson Frota é advogado e tem experiência no trabalho com instituições que lidam com população em vulnerabilidade social

Mais de 100 instituições da sociedade civil organizada divulgaram carta aberta ressaltando o apoio à candidatura do advogado Alysson Frota para Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (IDESQ) e a Associação Santo Dias, ambas do Parque Santa Maria, em Fortaleza, também assinam o documento e apoiam o advogado desde o início da campanha.

A candidatura de Alysson Frotas foi a única deferida de todos que pleitearam o cargo e foi a que respeitou todos os procedimentos do edital, de acordo com o documento. “A candidatura de Alysson representa sem dúvida alguma os anseios plurais da Sociedade Civil Organizada do Ceará perante a Ouvidoria Geral”.

Assinam o documento também o Iprede, a Fetraece, a Edisca, a Associação Voar, o Instituto Felipe Martins de Melo, o Instituto Povos do Mar, o Lar Torres de Melo, A Associação Indígena de Kaninde de Canindé, a Ecombio, o Instituto Rivieira, Organização Artística Pavilhão da Magnólia, o Iaps, a Rede Mobilize, o Projeto Amar, a Reajan, a Rede Ancuri e outros.

“Nós que fazemos o movimento social no Estado do Ceará, assinamos o presente documento como forma de manifestar nosso apoio a eleição de Alysson Frota para o cargo de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, dando sequência a um processo de escolha legítimo, democrático e transparente prevalecendo as regras pré estabelecidas do edital de seleção, ocasião em que o candidato cumpriu fielmente o conjunto de exigências, logrando êxito no deferimento de sua inscrição. Desta forma, este Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará estará no efetivo cumprimento do princípio da legalidade tão esperado e defendido por nós, notadamente respeitando os preceitos que recaem sobre administração pública”.

“Quero agradecer a cada instituição, a cada movimento que fizeram adesão à carta aberta de apoio para o pleito do novo Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.  Estou muito feliz com a adesão e pela receptividade do meu nome para o pleito”, comentou o advogado.

Conheça Alysson Frota

Advogado, professor, pesquisador, Mestrando em Direito Constitucional, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Atual Vice-Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB/Ce. Desde 2016 atua como assessor jurídico do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (IDESQ).

Possui atuação social em Fortaleza/Ce, com experiência em legislação específica do Terceiro Setor. Desde 2016, coordena o Projeto Objetivo 16, que posteriormente passou a ser chamado de “Advogados pela Cidadania”, com orientação jurídica e ingresso de demandas judiciais gratuita para a população do Ancuri e adjacências, com foco na promoção do direito à saúde.

Tem grande contribuição nas discussões sobre isenção das taxas de Alvará e registro sanitário para as OSCs. Acredita no aprimoramento dos atendimentos da Defensoria, com um foco mais humanizado. Para isso, propõe um plano de ação para aperfeiçoar a Ouvidoria, em conjunto com a Defensoria Geral e seus membros, tendo sempre como máxima a ética e os princípios que regem administração pública.

Confira documento completo, com a lista de todas as organizações: