O IDESQ e seus aprendizes participaram, nesta segunda (16), da marcha nacional contra a Medida Provisória 1.116. O protesto aconteceu na Praça da Imprensa, em Fortaleza, e contou com várias instituições que trabalham e apoiam a Aprendizagem Profissional.
Para a aprendiz Lavínia Braga, a motivação para participar do protesto foi a luta pelos diretos das juventudes.
“Pelo pouco que já temos e ainda querem tirar de nós. As pessoas pareciam saber o porquê de nós estamos todos reunidos. Eu me senti muito feliz e realizada por estar ali lutando por uma causa nobre que não envolve somente a mim quanto aprendiz, como também uma geração futura”, afirma.
Aprendiz desde outubro de 2021, Lavínia comenta o quanto já evoluiu no programa. “Exercendo esse papel, tenho um aprendido diariamente como crescer pessoalmente e profissionalmente. Sinto que sou alguém mais responsável e que contribui ainda mais com a sociedade”.
Caráter histórico
“O dia 16 de maio de 2022 é um dia histórico para a luta em defesa da Aprendizagem no Brasil, porque marca o dia da marcha nacional dos jovens contra a MP 1.116 e contra a construção, a portas fechadas, do Estatuto da Aprendizagem, que vai contra os direitos dos aprendizes, descaracterizando a Lei 1097/2000. Nesse dia, as juventudes de todo o país foram as ruas para dizer ‘não’ a MP, que atinge o coração da Lei da Aprendizagem, construída já a duras penas por organizações e movimento sociais”, afirma o gestor administrativo do IDESQ, Eudázio Nobre.
O que pretende a MP 1.116?
Proposta pelo Governo Bolsonaro, a MP vai diminuir drasticamente a cota de aprendizes nas empresas, o que acarreta na diminuição de oferta de vagas para jovens aprendizes no mercado de trabalho. Atualmente, a Lei da Aprendizagem reserva de 5% a 15% das vagas para aprendizes.
De acordo com a nova proposta, aprendizes que forem efetivados pelas empresas passam a contar automaticamente no cálculo da cota da empresa nos próximos 12 meses seguintes. Isto é, um jovem efetivado, não vai precisar ter a sua vaga de aprendiz substituída em um ano. Além disso, a idade máxima passa de 24 para 29 anos e os contratos passam a durar o dobro do tempo. Ou seja, passam de dois para quatro anos, o que impossibilita que novos jovens tenham acesso ao programa.
Outra mudança negativa é que, de acordo com a MP, um jovem vulnerável passa a valer por duas contratações no cálculo da cota. Ou seja, são menos jovens atendidos na fila de espera por uma oportunidade. Tendo em vista que a maioria dos jovens do programa é vulnerável, a MP diminui drasticamente as contratações.
Entidades de Aprendizagem Profissional, incluindo o IDESQ, atuam para tentar barrar a MP na Câmara Federal.